CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular, de um lado ............(qualificar), doravante denominado simplesmente Contratante, e de outro lado ..............(qualificar), doravante denominado Empreiteiro, resolvem nesta data, ajustar entre si contrato de empreitada, que se regerá pelas condiçoes estipuladas nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O Empreiteiro se obriga a executar para o Contratante, em sua propriedade rural, denominada de .............., situada no município de ........, Estado de ...........KM........., inscrita no INCRA sob no ............., as seguintes obras: ..........(descrever .......).

CLÁUSULA SEGUNDA
O Empreiteiro obrigar-se-á:
a) executar os serviços com toda a perfeiçao técnica e em estrito cumprimento dos detalhes, projetos e especificaçoes;
b) fornecer toda mao-de-obra necessária a execuçao e entrega da obra no prazo estabelecido;
c) fornecer todas as ferramentas necessárias para a execuçao da obra;
d) corrigir, por sua conta e risco, qualquer defeito constatado durante a construçao e/ou oriundo de imperfeiçao de serviços;
e) pagamento dos encargos sociais e previdenciários e trabalhistas dos funcionários admitidos para a execuçao dos serviços ora contratados;
f) garantir a solidez e estabilidade da obra, assumindo, por ela, inteira responsabilidade, nos termos do art. 618 do Código Civil Brasileiro;
g) manter, por sua conta, seguro contra acidentes de trabalho, nos termos da legislaçao em vigor;
h) zelar pela obra que tiver executando, responsabilizando-se pelos danos oriundos de sua negligencia, imprudencia ou imperícia.

CLÁUSULA TERCEIRA
O Contratante fornecerá:
a) todos os detalhes, projetos e especificaçoes para a perfeita execuçao dos serviços;
b) todo o material necessário a execuçao da obra que deverá ser entregue em tempo hábil;
c) todo o material a ser empregado na obra, devendo o mesmo ser de boa qualidade.

CLÁUSULA QUARTA
Pela boa e fiel execuçao dos serviços ora contratados, a Contratante pagará ao Empreiteiro, a quantia global de R$..........., na seguinte forma:
a) em ......., primeira etapa, no valor de R$ ............
b) em ......., segunda etapa, no valor de R$ ............
c) em ......., terceira etapa, no valor de R$ .............

Parágrafo Único: Essas parcelas serao reajustadas de conformidade com a variaçao da taxa ............, no dia de seu efetivo pagamento. Em caso de extinçao desta incidirá sobre as obrigaçoes mencionadas o índice que efetivamente corresponda a variaçao inflacionária verificada no período.

CLÁUSULA QUINTA
Ocorrendo, na vigencia do presente contrato, fato superveniente que afete substancialmente o preço fixado pelo Empreiteiro, ser-lhe-á facultado atualizá-lo, independentemente no contido no item anterior, de modo a recolocá-lo nas mesmas condiçoes da época em que foi firmado o pacto, podendo, as partes, se necessário, instituir árbitro para apuraçao dos reais prejuízos;

CLÁUSULA SEXTA
A impontualidade no pagamento implicará no acréscimo de ...........% (......) sobre o valor da prestaçao, sem prejuízo do estabelecido na cláusula anterior e na cláusula décima-primeira;

CLÁUSULA SÉTIMA
O prazo para entrega da obra será de ..........dias contados da liberaçao para o início da mesma, podendo, entretanto, ser prorrogado nas seguintes hipóteses:
a) ocorrencia de motivos de comprovada força maior ou caso fortuito, tal como definidos na legislaçao brasileira;
b) suspensao ou retardamento dos trabalhos do empreiteiro por ordem ou culpa do Contratante;
c) acréscimo e/ou modificaçoes substanciais na obra, pelo prazo que resultar ajustado;
d) ocorrencia de chuvas no período de construçao;
Parágrafo Único:
No caso do ítem "b" todas as despesas e danos oriundos do retardamento serao de responsabilidade do Contratante.

CLÁUSULA OITAVA
As modificaçoes na obra somente serao efetuadas mediante consenso das partes, e, só serao executadas pelo Empreiteiro após prévia e expressa emissao do contratante da respectiva ordem de modificaçao, e serao objeto de faturamento em separado;

CLÁUSULA NONA
No término da obra, o Empreiteiro fará a limpeza da mesma que será inspecionada pelo Contratante para correçao de eventuais defeitos ou complementaçao de serviços;

CLÁUSULA DÉCIMA
Uma das casas da propriedade será destinada a moradia do Empreiteiro e de sua família durante a vigencia deste;

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA
Serao casos de rescisao contratual:
a) a desistencia de uma das partes antes de iniciada a obra;
b) a falha do Empreiteiro em executar os trabalhos ora especificados, nas condiçoes estipuladas ou paralisaçao da obra por mais de 7 (sete) dias sem relevante razao;
c) a mora no que se refere a cláusula sexta, sem prejuízo da exigibilidade do ali estabelecido;
d) qualquer outro fato ou ato que, por culpa ou dolo de uma das partes, impossibilite a execuçao do presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA
Além da rescisao da cláusula anterior o inadimplemento de quaisquer das cláusulas estabelecidas neste instrumento, facultará a parte que nao lhe deu causa, impor sua rescisao cumulada com ressarcimento de eventuais perdas e danos e lucros cessantes e multa pecuniária irredutível e nao compensatória, no valor de R$......;

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA
As obrigaçoes e direitos decorrentes deste contrato sao intransferíveis mas vincularao os herdeiros e sucessores a qualquer título das partes;

CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA
Fica eleito, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da comarca de ........., Estado do ......., para serem dirimidas as questoes oriundas deste contrato.

E por estarem as partes de acordo, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive por seus herdeiros e sucessores, seja a que título for.
................................, ........de .................de 19.....

............................................
CONTRATANTE

..............................................
EMPREITEIRO

TESTEMUNHAS:
1 - ..............................................
2 - ..............................................