CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissao), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob no , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissao) portador da Carteira de Trabalho sob no , série , portador de Cédula de Identidade RG sob o no, doravante designado EMPREGADO, resolvem nesta data ajustar entre si Contrato de Experiencia, que se regerá pelas condiçoes estipuladas nas seguintes cláusulas:
1 - O prazo do presente contrato de experiencia é de no máximo 90 dias, a contar desta data, devendo terminar a ...../...../...., independentemente de quaisquer interrupçoes que, por motivo de moléstia, acidentes de trabalho, serviço militar ou outros, ocorrerem durante sua vigencia.
Parágrafo Primeiro: Findo este prazo, o contrato ficará automaticamente rescindido independente de qualquer aviso ou notificaçao.
Parágrafo Segundo: Findo o prazo previsto no caput desta cláusula e nao sendo o empregado dispensado, este contrato passará a vigorar por prazo indeterminado, respeitadas as condiçoes nele estipuladas.
2 - A remuneraçao do empregado será de R$.........por (mes, dia ou hora). O pagamento da remuneraçao será efetuado mensalmente até o 5o dia útil do mes subsequente a prestaçao do serviço.
3 - O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.
4 - O empregado autoriza o desconto nos seus salários das importâncias correspondentes aos prejuízos que causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela ocupaçao da morada e 25% pelo fornecimento de alimentaçao sadia e farta.
Parágrafo Único: A cessao pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados a produçao para sua subsistencia e de sua família, nao integram o salário do empregado, ora contratado.
5 - O empregado autoriza a descontar de seus salários a importância correspondente aos prejuízos que causar ao empregador em decorrencia de culpa, dolo, negligencia, imprudencia e imperícia.
6 - O empregado cumprirá a jornada de trabalho diária das.......as....., com intervalo de .....horas para alimentaçao e repouso, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das ..... as.....horas. Se houver horas extras, estas serao pagas na forma da lei ou serao compensadas com repouso correspondente.
7 - O empregado poderá ser transferido de local de trabalho, inclusive com mudança de domicílio.
8 - O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de serviço vigorante na Fazenda.
9 - Constituirao motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressao física ao patrao, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos familiares, a embriagues ou briga em serviço.
10 - O empregado deverá cuidar com zelo da casa que ocupará, e se compromete a desocupá-la dentro de 30 dias da rescisao deste contrato.
11 - As partes elegem a Junta de Conciliaçao e Julgamento de ....... para dirimirem quaisquer conflitos oriundos do presente contrato.
12 - E, por estarem de acordo com todas estas condiçoes firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas.
local e data
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Assinatura do Empregado
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Assinatura do Empregador
Testemunhas:
1a - .................................
2a - .................................
OBS: Caso haja desconto de moradia por fornecimento de alimentaçao, o percentual a ser descontado incidirá sobre o salário mínimo, de acordo com a Lei No 5889/73.
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