MODELO DE CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA

Este modelo foi elaborado pela Assessoria Jurídica da FAEMG.
Trata-se de um roteiro que deve ser adequado a cada situaçao concreta.

CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA

Por este documento ..............................., CPF no ......................., empreiteiro rural, contrata com ......................................., produtor rural, CPF no .................., a execuçao de empreitada na Fazenda ..................., município de ..........................., nas seguintes condiçoes:

1. O serviço ora contratado é de ..................................................... (especificar, por exemplo: roçar todo o pasto ......, na Fazenda ............, numa área aproximada de ...... hectares, como de costume).

2. O Empreiteiro será obrigado a realizar o serviço pessoalmente, com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo de ......... dias, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.

3. O empreiteiro, na condiçao de prestador de serviços autônomos, sem vinculaçao empregatícia ou subordinaçao hierárquica, será o único responsável por obrigaçoes de natureza previdenciária e trabalhista, incluindo aquelas que forem devidas por eventual sub-contrataçao que o mesmo fizer.

4. O empreitante colocará a disposiçao do empreiteiro as instalaçoes sanitárias de serviço e fontes de água potável existentes na propriedade.

5. O empreitante pagará ao empreiteiro a quantia de R$ ................ pelos serviços ora contratados, tao logo o serviço esteja concluído e entregue, colhendo o correspondente recibo, no espaço abaixo indicado deste documento (o pagamento pode ser parcelado, no curso da realizaçao da empreitada).

6. Se o serviço nao puder ser realizado em sua totalidade, o preço acima ajustado será reduzido proporcionalmente.

7. O atraso no pagamento dos serviços importará na multa de ......% sobre o saldo devedor ainda existente.

8. Qualquer dúvida nesse contrato, que é regido pelo Código Civil, serao resolvidas por arbitragem, nomeando-se, desde já, de comum acordo, .............................. ...................................................., como árbitro.

9. Estando de acordo, firmam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

................................, ........de .................de 200.........

. ..........................................................
CONTRATANTE EMPREITEIRO

TESTEMUNHAS:
...............................................
...............................................

RECIBO:Declaro ter realizado e entregue todo serviço acima contratado, bem como recebido todo o preço ajustado.

Data ....../................/200.......

...........................................................
(assinatura do empreiteiro)