Modelo de Contrato de Safra

Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissao), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob no , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado Empregador, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissao) portador da Carteira de Trabalho sob no , série , portador de Cédula de Identidade RG sob o no, doravante designado Empregado, resolvem nesta data ajustar entre si Contrato de Safra, que se regerá pelas condiçoes estipuladas nas seguintes cláusulas:

Cláusual Primeira
O presente contrato inicia-se nesta data e vigorará até que termine esta safra, finda a qual este instrumento estará automaticamente rescindido, independente de qualquer aviso ou notificaçao.

Cláusula Segunda
O empregado safrista trabalhará para o empregador durante a vigencia deste contrato, para a safra de ......., obrigando-se a cumprir os serviços inerentes a seu cargo, e todos aqueles que vierem a ser objeto de ordens de seus superiores, dentro da natureza de suas atribuiçoes. Parágrafo Único: Considera-se falta grave a recusa por parte do safrista em executar quaisquer serviços, mesmo que se entendam condizentes a funçao para o qual ora é contratado;

Cláusula Terceira
O empregado cumprirá a jornada de trabalho diária das.......as....., com intervalo de .....horas para alimentaçao e repouso, de segunda a sexta-feira, e aos sábados das ..... as.....horas. Se houver horas extras, estas serao pagas na forma da lei ou serao compensadas com repouso correspondente.

Cláusula Quarta
A remuneraçao do empregado será de R$.........por (mes, dia ou hora). O pagamento da remuneraçao será efetuado mensalmente, até o 5o dia útil do mes subsequente a prestaçao do serviço.

Cláusula Quinta
O empregado safrista deverá ser assíduo ao trabalho e justificar as faltas de acordo com o art. 6o da Lei no 605, de 05.01.49;
O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.
O empregado autoriza o desconto nos seus salários das importâncias correspondentes aos prejuízos que causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela ocupaçao da morada e 25% pelo fornecimento de alimentaçao sadia e farta.
Parágrafo Único: A cessao pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados a produçao para sua subsistencia e de sua família, nao integram o salário do empregado, ora contratado. O pagamento da remuneraçao será feito mensalmente (ou semanalmente).

Cláusula Sexta
O empregado safrista se compromete a trabalhar em regime de compensaçao ou de prorrogaçao de horas, sempre que o empregador assim indicar, atendidas as formalidades legais, ou o normatizado em acordo ou convençao coletiva de trabalho;
O empregado autoriza a descontar de seus salários a importância correspondente aos prejuízos que causar ao empregador em decorrencia de culpa, dolo, negligencia, imprudencia e imperícia.
O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de serviço vigorante na fazenda.
Constituirao motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o descumprimento dessas cláusulas contratuais, além de embriaguez ou briga em serviço.
O empregado se compromete a desocupar imediatamente a casa onde vai morar, no caso de rescisao deste contrato.

Cláusula Sétima
Este contrato poderá ser rescindido por uma ou ambas as partes e a qualquer momento, obedecendo as regras do art. 481 da CLT.
E, por estarem de acordo com todas estas condiçoes, firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas.
Local e Data

.....................................................
Assinatura do Empregado

.....................................................
Assinatura do Empregador

Testemunhas:
1 - ............................................
2 - ............................................