SENAR - RN

Institucional

Diretoria

Relatório de Atividades

Contribuição Sindical Rural

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NOTA PÚBLICA

Manifestação contra o novo Plano Nacional de Direitos Humanos - Decreto nº 7.037 em 21/12/2009.

DECRETO

Decreto Nº 6.910, de 22 de julho de 2009

Decreto Nº 7.077, de 26 de Janeiro de 2010 - DOU 27.01.2010

DECRETO-LEI

Decreto Nº 7.029, de 10 de dezembro de 2009

Projeto de lei do senado nº 202, de 2005

Projeto de lei do senado nº 325 , de 2006

LEIS

Lei nº 12 .097 de 24 de novembro de 2009

PORTARIAS

Portaria nº 431, de 23 de julho de 2009

Portarias de 29 de janeiro de 2010

Portaria nº 86, de 29 de janeiro de 2010

Portaria nº 60, de 3 de fevereiro de 2010

Portaria nº 72, de 9 de fevereiro de 2010

Portaria n° 49, de 10 de fevereiro de 2010

Portaria nº 5, de 18 de fevereiro de 2010

RESOLUÇÕES

Resolução nº 74 de 3 de dezembro de 2009

Resolução nº 39, de 26 de janeiro de 2010

MEDIDA PROVISÓRIA

Mensagem nº 488, de 25 de junho de 2009

INSTRUÇÕES

Projeto de lei do senado, 232 de 08 de maio de 2007.

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