O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) aprovou, nesta terça-feira (23), por ampla maioria, a resolução que regulamenta o licenciamento ambiental para a produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte. A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) participou do processo por meio da assessora técnica Letícia Von Sohsten.

A resolução estabelece diretrizes técnicas para o licenciamento da atividade, conferindo maior segurança jurídica e previsibilidade aos empreendimentos, além de permitir que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realize as análises ambientais de forma mais precisa.

O texto foi construído de forma colaborativa pelas equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Idema, com contribuições de entidades e empresas do setor. A medida posiciona o Rio Grande do Norte entre os estados que já dispõem de um marco regulatório específico para a produção de hidrogênio verde, fortalecendo o ambiente institucional e o planejamento do setor.