Faern solicita ao Governo 120 dias para apresentação de estudo sobre taxação da água bruta

14 de junho de 2023
Faern solicita ao Governo 120 dias para apresentação de estudo sobre taxação da água bruta
No Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba) o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca (FAERN), José Vieira e produtores da agricultura irrigada do vale do Açu participaram de reunião com os secretários de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha; e o do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; e contou também com a participação do presidente da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu, Michel Ângelo Macedo.
A reunião teve como objetivo a discussão da cobrança das outorgas de água no RN. A taxação da água bruta está prevista em minuta de um decreto do Governo do Rio Grande do Norte, e de acordo com os produtores rurais terá impactos nas cadeias produtivas do setor agropecuário. A cobrança, conforme planeja o Estado, pode variar entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água.
Zé Vieira falou que a cobrança poderá afetar segmentos de produção do Rio Grande do Norte que necessitam da água. Ele solicitou mais um período para diálogo e apresentação de estudos. “Precisamos de cautela para se discutir um tema como esse para ver quais os impactos em casa setor. Pedimos mais 120 dias para que a Faern apresente uma proposta unificada de todos os segmentos”, disse.
Durante a reunião, Paulo Varela destacou aponta que a cobrança faz parte da regulamentação de uma lei aprovada em 1996 e que o decreto será concluído após dialogar com todos os setores das cadeias. A pedido da Faern, o secretário vai dispor mais tempo para dialogar sobre a temática.

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